..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	210690/17
Assunto	ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em	24/03/2017 08:39
Autuado em	24/03/2017 08:39
Apensado ao Processo	125593/19 em 29/05/2019 13:35



Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 1688/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/04/2017

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
20/04/2017	Acórdão 1688/ 2017	Aprovação	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/04/2017	Acórdão 1688/ 2017	Aprovação	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Entidade	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Juntadas

Data	Descrição
11/03/2019 10:39	Portaria
21/11/2018 16:14	1º Apostilamento - Contrato nº 06/2017
13/08/2018 15:03	Portaria 413/2018 - Fiscalização Contrato
06/06/2017 11:09	AR Ref. C.O.06/17
12/05/2017 10:36	Contrato 06/2017
24/03/2017 17:41	Minuta do Contrato

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
25/04/2017	1579	Acórdão nº 1688/2017
07/04/2017	1570	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
05/04/2017	1568	Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
06/06/2017 12:10	DP
24/05/2017 08:03	DA
23/05/2017 11:13	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2017 -
17/05/2017 10:35	SLC
16/05/2017 11:10	DA
15/05/2017 11:14	DF	Informação nº 119/2017 -
26/04/2017 14:34	SLC	Certidão de Publicação DETC nº 19/2017 -
26/04/2017 14:34	SLC	Despacho Processual Diverso nº 57/2017 -
24/04/2017 13:44	DA
20/04/2017 13:56	STP	Acórdão nº 1688/2017 -
20/04/2017 13:56	STP	Certidão de Sessão nº 283/2017 -
17/04/2017 18:33	GP
12/04/2017 10:50	DIJUR	Parecer nº 131/2017 - EMENTA. Requerimento Interno. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Pela reiteração dos termos do Parecer n.º 107/17-DIJUR. Ao Gabinete da Presidência, para deliberação.
11/04/2017 12:33	SJB	Informação nº 34/2017 -
07/04/2017 12:41	GP
31/03/2017 13:14	SMPjTC	Parecer nº 2869/2017 - Possibilidade de contratação direta possibilidade de contratação direta
29/03/2017 16:44	CI	Informação nº 30/2017 -
29/03/2017 11:00	DIJUR	Parecer nº 107/2017 - EMENTA. Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Pela aprovação condicionada da minuta contratual. 4. Ao CI, conforme IS 51/13.
28/03/2017 16:07	DA
27/03/2017 08:50	DF	Informação nº 68/2017 -
24/03/2017 17:44	DP	Informação nº 3863/2017 -
24/03/2017 09:38	SLC	Informação nº 52/2017 -
24/03/2017 08:39	DA
24/03/2017 08:39	DP